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Proposições do(a) parlamentar Afrânio Lages
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- Proposições do(a) parlamentar Afrânio Lages
- Parlamentar
- Afrânio Lages
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 173 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 12/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO INTEGRADA PELO PRESIDENTE DO SENADO OU OUTRO MEMBRO DA MESA E PELOS LIDERES DAS REPRESENTAÇÕES PARTIDARIAS PARA, EM ENTENDIMENTOS COM OS DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PROCEDEREM AO EXAME DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ASSEGURANDO-LHES UM TRATAMENTO PRIORITARIO MESMO COM ALTERAÇÕES DE PRECEITOS REGIMENTAIS, A FIM DE CONCORRER PARA O MAIOR FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 11/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando à Comissão do Vale do São Francisco, por intermédio do Senhor Presidente do Conselho de Ministros diversas informações relativas à programação e execução de obras de melhorias e aparelhamento do Porto de Penedo, em Alagoas.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 20/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Marinha, informações de quanto despendeu a União nas obras de construção da Escola de Aprendizes Marinheiro do Pontal de Barra em Maceió, capital do Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 19/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a criação de uma Comissão Especial, de sete membros, para no prazo de 60 dias, proceder a revisão dos Projetos em curso no Senado, destinados a regular a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 15/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem através do Excelentíssimo Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, diversas informações relativas ao contrato firmado entre o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem e a Empresa Emacocil para a restauração do trecho br 11, entre Maceió e a fronteira de Alagoas com Pernambuco.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 17/10/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Afrânio Lages solicitando ao Senhor MInistro do Trabalho e Previdência Social, informações sobre as nomeações feitas no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriarios desde o dia 1° de janeiro até 31de julho do ano em curso.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 15/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre os Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 07/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronaútica informar quais os motivos que determinaram não fosse contemplado o aeroporto dos Palmares, Estado de Alagoas, dentro do plano de proteção ao vôo, organizado pela Diretoria de Rotas.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 24/10/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Afrânio Lages, solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, diversas informações sobre a execução de obras melhoria e o aparelhamento do porto de Penedo.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 14/09/1961
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