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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Parlamentar
- Alfredo Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 13.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 125.373,74 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 56.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 466.400,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO QUINTO, CAPUT, DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 1987.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 27/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS ESTADOS OU TERRITORIOS E MUNICIPIOS PELO APROVEITAMENTO DE SUBSTANCIAS E MINERAIS E CRIA O FUNDO NACIONAL DE EXAUSTÃO MINERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 10/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 25/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MUNICIPIOS QUE TIVEREM AREAS DE SEUS TERRITORIOS INUNDADOS PELAS AGUAS DE RESERVATORIOS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS INUNDADOS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 20/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA O REGISTRO DE CANDIDATO QUE NÃO TENHA SIDO SUBMETIDO A APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 03/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O NUMERO DE CANDIDATOS QUE OS PARTIDOS POLITICOS PODERÃO REGISTRAR NAS PRIMEIRAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO A CAMARA DOS DEPUTADOS PELO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/06/1986
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