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Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Parlamentar
- Aurélio Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO JUDICIAL SOBRE MUDANÇA DE NOME OU DE PRONOME DO BRASILEIRO POR NATURALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 17/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 2162, DE 01 DE MAIO DE 1940.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 17/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DO INPS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DA PENSÃO PREVISTA NA LEI 4656, DE 02 DE JUNHO DE 1965, AOS BENEFICIARIOS DOS EMPREGADOS DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DEMITIDOS EM CONSEQUENCIA DOS ATOS INSTITUCIONAIS EDITADOS A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 10/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aurélio Vianna, solicitando informações ao Poder Executivo - CODEBRÁS - informações sobre alugueres dos blocos C, F e I da SQ 206-Sul e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos termos do artigo 66 do Regimento Interno, aplicado de conformidade com o artigo 53 do Regimento Comum, seja prorrogado o prazo da Comissão Mista incubida do estudo dos problemas agropecuarios e seus reflexos na economia nacional.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 03/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Aurelio Vianna e outros Srs. Senadores, solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Senador Barros de Carvalho, Apresentação de condolências a família e ao M.D.B.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 06/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre serviço de fiscalização dos veículos de transporte coletivo de passageiros que saem de Brasília com destino a outras capitais e vice-versa, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre atividades relacionadas com intervenção no Sindicato Estivadores do Estado de Guanabara.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 18/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Aurelio Vianna e outros solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Dr. Sebastião Muniz Falcão.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/06/1966
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