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Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Chiarelli
- Parlamentar
- Carlos Chiarelli
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS INCISOS II E III DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA PERMITIR QUE O EMPREGADO COM MAIS DE 10 ANOS DE SERVIÇO NUMA MESMA EMPRESA POSSA RETIRAR CINQUENTA POR CENTO DO VALOR DO DEPOSITO BANCARIO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 11/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEXTO, INCISOS E PARAGRAFOS DA LEI 6650, DE 23 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 31/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 18/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 21 DA LEI 6435 DE 15 DE JULHO DE 1977, QUE INSTITUIU AS ENTIDADES DE PREVIDENCIAS PRIVADA E ACRESCENTA MAIS DOIS PARAGRAFOS AO MESMO ARTIGO.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 16/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 07/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO - DNOS, DISPOSIÇÕES DA LEI 7388, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 25/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FABRICO, EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE BRINQUEDOS BELICOSOS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 528 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, PARA ASSEGURAR A JUSTIÇA DO TRABALHO COMPETENCIA PARA APRECIAR OCORRENCIA DE PERTUBAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 26/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, PARA DISPOR SOBRE A GUARDA DOS FILHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 07/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI FATOR DE CORREÇÃO SALARIAL PROPORCIONAL AO SALARIO-MINIMO, SOBRE O QUAL DEVE INCIDIR O INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Carlos Chiarelli (/)
- Data:
- 08/03/1984
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