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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Bittencourt
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- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Bittencourt
- Parlamentar
- Lúcio Bittencourt
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se as companhias de navegação aérea que operam em território nacional, tem sido autorizadas a elevar as respectivas tarifas em consequência do aumento de salário concedido aos seus empregados.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 28/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o novo Acordo Geral de Tarifas e Comércio, conhecido pelo nome de General Agremeent on Trade and Tariff , firmado em Genebra ad referendum do governo brasileiro.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 22/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, referentes a elaboração do Regulamento da Comunidade do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 09/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre qual o inteiro teor do relatório final da chamada missão Klein & Sachs.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 22/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho relativas aos atos praticados contra a atual diretoria da Equitativa dos Estados Unidos do Brasil.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 27/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre se o Departamento Federal de Segurança Pública, tomou conhecimento da fotografia publicada em vários jornais do Rio onde se vê o Senhor Presidente da República descerrando a Bandeira Nacional que cobria uma placa alusiva a inauguração de uma policlínica do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 01/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre quais os fatos determinantes de não ter sido ainda pago o abono devido aos servidores do Instituto Nacional do Pinho.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 01/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre quais as causas da paralisação das obras da rodovia São Paulo, Belo Horizante.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 01/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre qual a cifra exata, até a presente data da receita dos ágios arrecadados nas licitações de moeda estrangeira.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 22/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se os três únicos membros do Conselho Técnico Hospital dos Servidores do Estado com direito a voto,sem cujo concurso não mais se poderá alterar o Regimento Interno, foram nomeados por indicação do Senhor Raimundo de Brito quando exercia a Direção daquele Hospital.
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 01/04/1955
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