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Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Magno Bacelar
Encontradas 22 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO 'MANIFESTA CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL - O BRASIL REAL E A ATUAL CONSTITUIÇÃO' EMITIDO POR ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS CAUSAS POPULARES AO ORGANIZAR O MOVIMENTO CIVICO CONTRA A REVISÃO CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 19/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO BOCAYUVA CUNHA.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/) e outros.
- Data:
- 03/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO COM QUE FOI DISTINGUIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMO PARTICIPANTE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVIII SESSÃO DA ONU, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 28/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA NEGOCIAÇÃO DA RODADA URUGUAI DO GATT, NO PERIODO DE 04 A 21 DE DEZEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, A FIM DE PARTICIPAR DA NONAGESIMA QUARTA ASSEMBLEIA-GERAL DA ALIANÇA INTERNACIONAL DE TURISMO, A REALIZAR-SE EM SEVILHA, ESPANHA, NO PERIODO DE 29 DE MARÇO A 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 30/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SEJAM REMETIDOS A ESTA CASA, OS DOCUMENTOS QUE RELACIONA, RELATIVOS AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, JUNTO A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONARIOS DA ECT DEMITIDOS EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO, NO ANO DE 1990.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'IMPEACHMENT E LEGALIDADE', PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 04 DE OUTUBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 05/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, COPIA AUTENTICADA DE TODAS PEÇAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MARANHÃO E O MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 22/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ARTIGO 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, SENHOR JOÃO SANTANA, INFORMAÇÕES ATINENTES A REDE FERROVIARIA FEDERAL (RFFS/SA).
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 16/05/1991
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