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Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Bacelar
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Magno Bacelar
Encontradas 22 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA NEGOCIAÇÃO DA RODADA URUGUAI DO GATT, NO PERIODO DE 04 A 21 DE DEZEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, COPIA AUTENTICADA DE TODAS PEÇAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MARANHÃO E O MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 22/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 06, 07, 13, 21 E 22 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 02/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1993.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 15/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU, SOBRE PORQUE O INDICE DO PERCENTUAL DA COTA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS - FPM, DA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, SOFREU DECRESCIMO EM RELAÇÃO AOS ANOS DE 1991 E 1992.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'IMPEACHMENT E LEGALIDADE', PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 04 DE OUTUBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 05/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO COM QUE FOI DISTINGUIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMO PARTICIPANTE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVIII SESSÃO DA ONU, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 28/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 10 A 21 DE DEZEMBRO DE 1994, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR NA XLIX ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 06 A 19 DE NOVEMBRO, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 01/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO PROVA INCONTESTE, DO JORNAL DO COMERCIO, DE RECIFE, EDIÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Magno Bacelar (/)
- Data:
- 21/11/1994
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