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Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
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- Proposições do(a) parlamentar Divaldo Suruagy
- Parlamentar
- Divaldo Suruagy
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ITEM I DO ARTIGO 26, DA LEI 5682, DE 1971, QUE VEDA AOS TITULARES DE CARGOS EXECUTIVOS O EXERCICIO DE FUNÇÕES EXECUTIVAS NOS DIRETORIOS PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 01/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INCENTIVO E AMPARO A FAMILIA, INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÕES DIFERENCIAIS, REGULA O RESPECTIVO FUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Divaldo Suruagy (PFL/AL)
- Data:
- 18/03/1987
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