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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre os trabalhos efetivados no Estado do Pará, pela Equipe Regional Conta a Aftosa, da Campanha Nacional Contra a Aftosa.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 25/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais, informações sobre financiamento a Amazônia Tintas, Insdústria e Comércio Sociedade Anônima, pela Superintendência do Plano de Valoração Econômica da Amazônia.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 09/12/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando à Superintendência Nacional e Abastecimento, através da Presidência da República, informar sobre a orintação da Superintendência Nacional e Abastecimento, no que diz respeito ao consumo de fibras nacionais.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Agricultura, informações sobre a produção pesqueira no Brasil, por barcos nacionais e estrangeiros e o tipo de pesca praticada.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 12/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações à Comissão Executiva de Defesa da Borracha, através do Ministério da Fazenda, sobre as empresas consideradas como produtoras de artefatos de borracha.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, PELO PRAZO DE 15 DIAS, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 1973, PARA BREVE VIAGEM AO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 22/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 10/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 301 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 06/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A NATUREZA DAS ATIVIDADES DOS DESPACHANTES ADUANEIROS E DE SEUS AJUDANTES.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 13/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere o exame de questões relacionadas com Assistência Médico Hospitalar em Brasília.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 18/03/1964
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