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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
Encontradas 52 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Serviço Nacional de Municípios, através do Ministério da Justiça e Negócios Interiores informações a respeito dos recursos liberados para o Serviço Nacional de Municípios, à conta de diversas dotações.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 06/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se os contratos de aval concedidos a empresas estatais para importação do equipamento necessário à instalação de usinas de eletricidade estão sujeitos a imposto de selo.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 07/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre os planos do Ministério, de estímulo, assistência técnica, assistência financeira e para assegurar preço mínimo real aos produtores de juta e malva na Amazônia.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando à Superintendência Nacional e Abastecimento, através da Presidência da República, informar sobre a orintação da Superintendência Nacional e Abastecimento, no que diz respeito ao consumo de fibras nacionais.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Senador Antóvila Rodrigues Mourão Vieira.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 17/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Marechal Agnaldo Caiado de Castro.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 08/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações, a serem prestadas pelos orgãos competentes do Poder Executivo, sobre a situação do Ensino em Brasília.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO ADALBERTO CAMARGO, AO ENSEJO DA INSTALAÇÃO DA SUB-COMISSÃO AFRO-BRASILEIRA, CONSTITUIDA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 12/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO AVISO GM 0425, DO SENHOR MINISTRO DO INTERIOR, SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS RELEVANTES, EM EXECUÇÃO, PELA SUDAM, NO RELACIONADO AO PROBLEMA DAS ENCHENTES DO AMAZONAS.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 05/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA BAIXADA PELO MINISTRO DO EXERCITO SYLVIO COUTO COELHO DA FROTA, AO TRANSCURSO DO 'DIA DO SOLDADO', E DO DISCURSO QUE PROFERIU POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO EVENTO.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 26/08/1977
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