Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Cattete Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Serviço Nacional de Municípios, através do Ministério da Justiça e Negócios Interiores informações a respeito dos recursos liberados para o Serviço Nacional de Municípios, à conta de diversas dotações.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
06/08/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se os contratos de aval concedidos a empresas estatais para importação do equipamento necessário à instalação de usinas de eletricidade estão sujeitos a imposto de selo.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
07/11/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre os planos do Ministério, de estímulo, assistência técnica, assistência financeira e para assegurar preço mínimo real aos produtores de juta e malva na Amazônia.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
28/10/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando à Superintendência Nacional e Abastecimento, através da Presidência da República, informar sobre a orintação da Superintendência Nacional e Abastecimento, no que diz respeito ao consumo de fibras nacionais.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
28/10/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Senador Antóvila Rodrigues Mourão Vieira.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
17/06/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Marechal Agnaldo Caiado de Castro.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
08/07/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando diversas informações, a serem prestadas pelos orgãos competentes do Poder Executivo, sobre a situação do Ensino em Brasília.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
26/03/1963
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO ADALBERTO CAMARGO, AO ENSEJO DA INSTALAÇÃO DA SUB-COMISSÃO AFRO-BRASILEIRA, CONSTITUIDA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
12/09/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO AVISO GM 0425, DO SENHOR MINISTRO DO INTERIOR, SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS RELEVANTES, EM EXECUÇÃO, PELA SUDAM, NO RELACIONADO AO PROBLEMA DAS ENCHENTES DO AMAZONAS.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
05/08/1976
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA BAIXADA PELO MINISTRO DO EXERCITO SYLVIO COUTO COELHO DA FROTA, AO TRANSCURSO DO 'DIA DO SOLDADO', E DO DISCURSO QUE PROFERIU POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO EVENTO.
Autor:
Senador Cattete Pinheiro (/)
Data:
26/08/1977

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