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Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cattete Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cattete Pinheiro
Encontradas 52 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Prefeito do Distrito Federal, informações sobre atividades relativas a Sociedade de Abastecimento de Brasília Limitada.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 25/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro das Relações Exteriores, informações sobre acordo para a compra de borracha de produção em países africanos.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 25/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando do Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social informações sobre a providência tomada pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciarios para cumprimento do disposto no artigo 2, item A da resolução numero 9 de 1963, do Senado Federal e sobre as conclusões da CPI instaurada por esta casa, por força da resolução numero 11 de 1962.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 07/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Agricultura, informações sobre a produção pesqueira no Brasil, por barcos nacionais e estrangeiros e o tipo de pesca praticada.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 12/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Educação e Cultura, informações sobre o quantitativo destinado à construção de unidades escolares e a manutenção para os ensinos primários e médio em Brasília , em 1962, 1963 e 1964 e o dispêndio com a Campanha de Alfabetização pelo sistema Paulo Freire.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 16/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Ministro Extraordinário Coordenação dos Organismos Regionais, informações sobre o total dos recursos recebidos pela Superintendência do Plano de Valoração Econômica da Amazonia, no exercício de 1964, a aplicação, especificamente e quais os recursos recebidos pela Comissão de Construção da Rodovia Belém Brasília em 1964 e o quantitativo aplicado.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 12/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, sobre as despesas com a construção de unidades escolares no país, para o ensino médio e primário.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 01/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo Tenente-Coronel Jarbas Gonçalves Passarinho, perante a Assembléia Legislativa do Estado do Pará ao ser empossado no cargo de Governador.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 19/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Agricultura, informar qual o órgão do Ministério incumbido de fiscalizar a fiel execução dos planos de cultura da seringueira, conforme dispõe o Decreto 35371, de 12 de abril de 1954.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações à Comissão Executiva de Defesa da Borracha, através do Ministério da Fazenda, sobre as empresas consideradas como produtoras de artefatos de borracha.
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/)
- Data:
- 03/12/1963
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