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Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
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- Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
- Parlamentar
- Eurico Rezende
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do discurso proferido pelo Chanceler Vasco Leitão da Cunha na sessão de encerramento da reunião da Organização dos Estados Americanos, justificando e fixando a posição do Brasil ente o regime comunista de Cuba.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 03/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informar se o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, no traçado da Br 5, vai deixar a sede do município do Rio Novo do Sol afastada do leito da futura rodovia.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 06/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia aos jornalistas e aos demais incursos em deletos de imprensa.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NOS LUCROS DAS EMPRESAS SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO CAPITAL DESTAS E A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL NA EXPLORAÇÃO DAS PROPRIEDADES AGROPECUARIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 03/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 04/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O SALARIO-FAMILIA A TODAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DA CIDADE E DO CAMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/) e outros.
- Data:
- 18/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, EM DOBRO, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO, ENTRE 21 DE ABRIL DE 1960 E IGUAL DATA DE 1962, PELOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO DESIGNADOS PARA TER EXERCICIO EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 21/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE 'POST MORTEM' A JOHN F. KENNEDY, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, O TITULO DE CIDADÃO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 26/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as mesas destinadas à taquigrafia no Plenário, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 27/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Restabelece a tribuna do Plenário.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 27/05/1963
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