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Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
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- Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
- Parlamentar
- Eurico Rezende
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, EM DOBRO, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO, ENTRE 21 DE ABRIL DE 1960 E IGUAL DATA DE 1962, PELOS FUNCIONARIOS DO PODER EXECUTIVO DESIGNADOS PARA TER EXERCICIO EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 21/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4215 DE 23 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 23/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5285, DE 05 DE MAIO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 07/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 04/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO-AULA DE PROFESSORES SUJEITOS AO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 04/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação no Rio de Janeiro de Serviço de Informações, Pesquisas e Atendimento do Senado Federal (SIPA).
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 22/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Restabelece a tribuna do Plenário.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 27/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 15/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as reuniões preparatórias da sessão legislativa ordinária no ano em curso.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 09/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as mesas destinadas à taquigrafia no Plenário, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 27/05/1963
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