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Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
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- Proposições do(a) parlamentar Eurico Rezende
- Parlamentar
- Eurico Rezende
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO EM 08 DE ABRIL DE 1978, PELO GENERAL JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, NO ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO DA ARENA, DE AGRADECIMENTO PELA INDICAÇÃO DO SEU NOME E DO NOME DO GOVERNADOR AURELIANO CHAVES, CANDIDATOS A PRESIDENCIA DA REPUBLICA E VICE-PRESIDENTE, RESPECTIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/) e outros.
- Data:
- 10/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE 'POST MORTEM' A JOHN F. KENNEDY, PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, O TITULO DE CIDADÃO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 26/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INSTITUIÇÃO DE SUBLEGENDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 27/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia aos jornalistas e aos demais incursos em deletos de imprensa.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informaçoes relativas à liberação da dotação de cinco milhões de cruzeiros, em favor da Santa casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 11/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se aquele Ministério está providenciando a liberação da dotação de Cr$ 1.500.000,00, consignada na verba 3, da tabela do Ministério da Saúde, em favor da Santa Casa de Misericórdia de Guaçui, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 19/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Gabinete Civil da Presidência da República, informar quais as providências tomadas para o enquadramento dos 25 servidores da Tabela de Pessoal Temporário, aprovada pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, através da portaria 96 B, de 12 de março de 1962.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 20/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 05, 06 E 07 DE ABRIL - SEMANA SANTA - NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 16 DE AGOSTO CORRENTE, SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO VIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DA LEI QUE INSTITUIU NO BRASIL O DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/) e outros.
- Data:
- 13/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre que providência efetivas e concretas já tomou o Presidente do Conselho Nacional de Desportos, para, até 31 de dezembro de 1967, instalar o referido Conselho ba Capital da República e outras.
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 18/10/1967
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