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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE DEVEDORES DA UNIÃO POR DIVIDA RELATIVA A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E PREVE A SUA CONVERSÃO EM PENHORA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOIMENTO DE AUTORIDADE OU CIDADÃO PERANTE AS COMISSÕES DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS A DIVULGAREM AS CONCESSÕES DE CREDITO SUBSIDIADO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE ASSEGURAM A PRISÃO ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCRIMINA HORARIO, CARGOS E REMUNERAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A NÃO TRANSMISSÃO DE PROGRAMA DE ENTREVISTAS 'RODA VIVA', DA TV NACIONAL, NESTAS ULTIMAS SEGUNDAS FEIRAS, INCLUINDO AQUELA EM QUE FOI ENTREVISTADO LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DO PT, EM 18 03 1991.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MATERIA 'BOMBA ATOMICA BRASILEIRA', DE AUTORIA DE DALMO DE ABREU DALLARI, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 25 DE MARÇO DE 1991.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA EXPOR, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, O RESULTADO DA APURAÇÃO DE FRAUDES NO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJAM PRESTADAS, PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E PELO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AÇUCAR E ALCOOL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS ENTRE OS DIAS 04 A 08 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO 'ENCUENTRO DE DISCUSION PROSPECTIVA SOBRE TENDENCIAS Y ENCENARIOS' PARA A AMERICA LATINA, A REALIZAR-SE EM BUENOS AIRES, ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/04/1991
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