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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja solicitado ao Prefeito da Cidade de São José dos Campos remessa de laudos médicos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre a reintegração de posse de Pinheirinhos - SP.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização audiência pública para discutir denúncias sobre os graves delitos cometidos por associações de falsos condomínios
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 88-CDH, de 2012 para inclusão de convidado.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a discutir e tentar achar uma solução visando o fim da greve dos professores universitários, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação; Sra. Miriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. João Luiz Martins - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; Sra. Marinalva Oliveira – Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituções de Ensino Superior – Andes; e Sr. Daniel Iliescu – Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater os problemas associados à safra de laranja 2012/2013, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Sr. Mendes Ribeiro Filho; Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo – Sra. Mônika Bergamaschi; Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE – Sr. Vinícius Marques de Carvalho; Presidente da Associação Brasileira dos Citricultores - Associtrus – Sr. Flávio de Carvalho Pinto Viegas; Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - Faesp – Sr. Fábio Meirelles; e Presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos - CitrusBR – Sr. Christian Lohbauer.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja também convidado o Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, para participar da audiência pública, que será realizada no dia 11 de dezembro, para debater as propostas de unificação das legislações acerca do ICMS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- A fim de instruir a tramitação do Projeto de Resolução do Senado Nº 96, de 2009, que “altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações”, requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja elaborado pela Diretoria-Geral, até a próxima reunião desta comissão, os impactos financeiros relativos: à proposta da Comissão Diretora – PRS nº 96/2009 –; ao relatório apresentado pelo senador Benedito de Lira; ao voto em separado apresentado pelo senador Ricardo Ferraço em 28 de março de 2012; ao relatório aprovado, por unanimidade pela Subcomissão Temporária de Reforma Administrativa, em 6 de julho de 2011; bem como, o impacto financeiro, quando houver, de cada emenda apresentada após agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de debater as Propostas de Emenda à Constituição nº 56, de 2011, nº 103, de 2011, e nº 113 de 2011, que tramitam em conjunto, “que tratam da sistemática de cobrança do ICMS interestadual a consumidor final não contribuinte, inclusive de transações no âmbito do comércio eletrônico”, tendo como convidados: Nelson Barbosa - Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; Amir Khair - Ex- Secretário das Finanças do Município de São Paulo e Consultor em Finanças Públicas; Andrea Calabi - Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo; Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 à PEC Nº 103, DE 2011, de autoria dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Marta Suplicy e Eduardo Suplicy.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
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