Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MANOBRAS REALIZADAS SOB O NOME 'OPERAÇÃO ENCOURAÇADO ALPHA' E OUTRA, ENVOLVENDO O 29 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA. AMBAS NO RIO GRANDE DO SUL, NAS QUAIS TRABALHADORES SEM-TERRA FORAM CONSIDERADOS INIMIGOS POTENCIAIS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/04/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE CIENTISTA E DESBRAVADOR DOS MARES E RIOS DO MUNDO JACQUES-YVES COUSTEAU, QUE MORREU NO DIA 24 DE JUNHO DE 1997.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
26/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE COPIA DO RELATORIO (ETAPA IV), INCLUSIVE SEUS ANEXOS, ELABORADO PELA COOPERS & LYBRANT, EM CONSORCIO COM OUTRAS EMPRESAS, SOBRE O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELETRICO BRASILEIRO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/07/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS, CONVENIOS E ASSEMELHADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSAS NATUREZAS ASSINADOS PELA ELETROBRAS COM UNIVERSIDADES, FACULDADES, FUNDAÇÕES UNIVERSITARIAS, INSTITUTOS DE PESQUISA E QUAISQUER OUTRAS INSTITUIÇÕES, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1995 A 30 DE ABRIL DE 1997.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/07/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 7 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR UM DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VIVENDO EM ESTADO DE MISERIA E FOME, VISITANDO OS LOCAIS ONDE E MAIS GRAVE A SITUAÇÃO, SEGUNDO OS DADOS REUNIDOS PELO IBGE, IPEA E ORGÃOS QUE FAZEM LEVANTAMENTO DE INDICADORES SOCIO-ECONOMICOS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
13/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PREVENIR E FISCALIZAR QUEIMADAS EM TODO O BRASIL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO AMAZONICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
09/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FOCOS DE CALOR DETECTADOS PELO SATELITE NOAA-144 E AS RAZÕES DESSES DADOS NÃO ESTAREM SENDO DIVULGADOS PELO INPE.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
09/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DESPESAS EFETUADAS COM A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO PROGRAMA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
16/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A GARANTIA PRESTADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA COM O HSBC - BAMERINDUS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
24/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMISSÕES DE SERVIDORES NÃO ESTAVEIS E A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
12/11/1997

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