Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- NOMEAÇÃO DO SR. JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO, MATERIA DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA PERMISSÃO PARA QUE OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL POSSAM CONCORRER A REELEIÇÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/01/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DE LEIS ESTRANGEIRAS DE CARATER DISCRIMINATORIO E QUE POSSUAM EFEITOS EXTRATERRITORIAIS A TODOS OS JURISDICIONADOS BRASILEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/01/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A TV SENADO TRANSMITIR, AO VIVO, AS REUNIÕES DOS ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/08/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS QUE INSTITUIREM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADOS A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS LIBVERADOS POR AQUELE MINISTERIO PARA RECUPERAÇÃO DE AREAS AFETADAS POR ENCHENTES, NO PERIODO DE 1995 A 1997.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/01/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS DAS QUAIS A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL, E ACIONISTA, DETALHANDO O NOME DA EMPRESA, A QUANTIDADE DE COTAS QUE A IMBEL POSSUI, BEM COMO COPIA DO ACORDO PACTUADO ENTRE A IMBEL E AS EMPRESAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/02/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CONTRATOS DE TRABALHO PELA ELETROBRAS, NO PERIODO DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 1995 A 28 DE FEVEREIRO DE 1997 E TAMBEM DE EMPREGADOS DESLIGADOS DA EMPRESA, NO MESMO PERIODO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO A COMPARECER NO PLENARIO DO SENADO O SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE O BANCO BAMERINDUS S.A. E O BANCO HONGKONG AND SHANGAI BANKING CORPORATION.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/04/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AOS FATOS OCORRIDOS EM 13 DE FEVEREIRO DE 1996, NA BASE AEREA DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO TIGRE 3 (TRES), DE INTERCAMBIO DE SIMULAÇÃO DE COMBATE ENTRE AS FORÇAS AEREAS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (E.U.A.).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/04/1997
Fazer nova pesquisa ›