Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO SALARIO-EDUCAÇÃO ARRECADADO MENSALMENTE, NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, ESTE ULTIMO ATE OUTUBRO, INFORMANDO OS VALORES EM URV/REAL POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/10/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FINANCIAMENTOS AUTORIZADOS E/ OU LIBERADOS PELO BNDES, NOS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/12/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MAESTRO E COMPOSITOR, ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/12/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/12/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA EM DECORRENCIA DE SANÇÕES IMPUTADAS PELA PRATICA DE ATOS OU FATOS QUE BUSQUEM RESGUARDAR A MORALIDADE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 74 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA INCLUIR NA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI O JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, A SEGURIDADE SOCIAL E A ORDEM TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/08/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, combinado com o art. 58, § 3º da CF/88, seja criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, constituída por 22 membros, sendo 11 Deputados Federais e 11 Senadores destinada a apurar denúncias de corrupção na destinação de recursos do Orçamento da União. (CONTINUAÇÃO-PASTA II)
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 19/10/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONCORRENCIA PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MOVEL, NO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA ENTRE A TELEBRAS E A TELESP, NA QUAL SAIU VENCEDORA A EMPRESA NEC, DO GRUPO 'GLOBO'.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/01/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA FAZENDA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, PERANTE ESTA CASA DO CONGRESSO NACIONAL, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/02/1993
Fazer nova pesquisa ›