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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE DETALHAMENTO E JUSTIFICATIVA DA DESTINAÇÃO FISCAL DOS RECURSOS DAS FONTES 151 E 153 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINSOCIAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL E PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, TENDO EM VISTA AS DENUNCIAS APRESENTADAS PELO SENHOR AUGUSTO MORBACH NETO EM DEPOIMENTO PRESTADO A POLICIA FEDERAL, EM NOVEMBRO DE 1991, CONTRA OS SENHORES PAULO CESAR FARIAS E FABIO MONTEIRO?
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE ARQUITETO E URBANISTA LUCIO COSTA E QUE SEJA DADO CONHECIMENTO A SUA FAMILIA E AO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL LANÇADO E ARRECADADO NOS PERIODOS DE 1991 A 1995.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MUNICIPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS NESTE EXERCICIO, TENDO EM VISTA A LIBERAÇÃO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS PARA O PROSEGE.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES QUE SERÃO FINANCIADAS PARA O ESTADO DO MATO GROSSO, ATRAVES DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, OBJETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 00164, DE 1997.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS PEÇAS CONTABEIS CONSTANTES DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE CIENTISTA E DESBRAVADOR DOS MARES E RIOS DO MUNDO JACQUES-YVES COUSTEAU, QUE MORREU NO DIA 24 DE JUNHO DE 1997.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SE ABSTEVE DE SOBRESTAR A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, ANTES A INFORMAÇÃO TRAZIDA A BAILA PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DE QUE A UNIÃO PODERIA ARRECADAR MAIS COM A ALIENAÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NA TELESP PARTICIPAÇÃO S/A, COM O ENGAJAMENTO DA EMPRESA BELL SOUTH NO PROCESSO LICITATORIO, CASO HOUVESSE ADIAMENTO DO LEILÃO POR CERCA DE DUAS SEMANAS; POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA PERMITIU A AQUISIÇÃO DE PATRIMONIO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, POR PREÇO INFERIOR AO QUE, DE FATO, SE PODERIA APUAR NO MERCADO, BEM COMO POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA CONSENTIU, AO ANUIR A OBSTACULIZAÇÃO DO 'EMBARALHAMENTO' NA LICITAÇÃO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, COM A FRUSTAÇÃO DA LICITUDE DO PROCESSO LICITATORIO EM TELA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 26/11/1998
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