Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RRE 115/2013
Ementa:: Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 12/12/2013

Matéria:: RRA 17/2014
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 08/05/2014

Matéria:: RQE 3/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para, em audiência pública, debater “a economia brasileira e oportunidades de investimento”, bem como o Projeto de Resolução nº 1 de 2013, que trata da unificação do ICMS.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 05/03/2013

Matéria:: RRE 5/2010
Ementa:: De acordo com o ‘caput’ do art. 50 da Constituição Federal e nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Senhor Paulo de Tarso Vannuchi, Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), para prestar esclarecimentos sobre o decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 04/02/2010

Matéria:: RQE 81/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o tema "Análise dos cinco primeiros anos de vigência da Lei de Falência e Recuperação de Empresas - Principais dificuldades, perspectivas e propostas de alteração", com a presença dos seguintes especialistas: Sr. Fábio Ulhoa Coelho - Advogado e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Sr. Osmar Brina Corrêa Lima - Advogado, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e Coordenador da obra "Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas"; Sr. Paulo Penalva Santos – Advogado e Professor da Fundação Getúlio Vargas e da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; Sr. Marcelo Vieira de Campos - Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - Advogado, Professor da Universidade de São Paulo e Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas; Sr. Carlos Henrique Abrão – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Sr. Luis Cláudio Montoro Mendes - Advogado e Professor em São Paulo.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 01/11/2011

Atividade Legislativa