Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 08/07/2020 às 9h19

Identificação:
RRE 115/2013
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
12/12/2013
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
Identificação:
Requerimento.
Data:
12/12/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data é lido e aprovado o Requerimento de Urgência de tramitação do PDS nº 396, de 2013.
Identificação:
RRE 115/2013
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
12/12/2013
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
Tramitação encerrada
12/12/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data é lido e aprovado o Requerimento de Urgência de tramitação do PDS nº 396, de 2013.
Requerimento.