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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, III, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na última quinta-feira, 20 de novembro de 2014, do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, aos 79 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287 do RISF, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 66, de 1999.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir a discussão do Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2008, de autoria do Senador Marcelo Crivella, que "institui a Política Nacional de Abastecimento".
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, seja convidado o Senhor LUIZ SÉRGIO NOBREGA DE OLIVEIRA, Ministro da Pesca e Aqüicultura, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA, Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de debater a Política do Governo do seu Ministério.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater e aperfeiçoar a instrução dos textos dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007, que dispõem sobre as sociedades cooperativas, bem como do parecer já aprovado na CCJ, da lavra do Senador Renato Casagrande, que foi objeto de consenso entre as partes envolvidas no tema.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta, no âmbito das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater os problemas associados à safra de laranja 2012/2013. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mendes Ribeiro Filho; Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Mônika Bergamaschi; Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) - Vinícius Marques de Carvalho; Presidente da Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus) - Flávio de Carvalho Pinto Viegas; Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) - Fábio Meirelles; Presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR) - Christian Lohbauer.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir acerca das denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último dia 10 de março do corrente, e que tratou das condições dos abatedouros de bovinos no Brasil; bem como discutir as condições da indústria frigorífica, com a presença dos seguintes convidados: Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DAS/MAPA; Sr. Péricles Salazar - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO; Sr. José Alberto Rossi - Presidente da Federação Nacional dos Médicos Veterinários - FENAMEV; Sr. José Agenor Álvares da Silva - Diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - DIMON/ANVISA; e Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 21/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para tratar da regulamentação do Medicamento Genérico de uso Veterinário, convidando o Sr. Diretor-Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
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