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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol Nilton Santos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, II, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, no período de 01 a 03 de dezembro de 2013, como membro titular da Representação Brasileira, na Sessão Preparatória, Sessão Especial e 28ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, que ocorrerão em Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento, que estará ausente do País, no período supracitado.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008(já apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009), com o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 10 a 12 de novembro de 2013, como membro titular da Representação Brasileira, em sessões do Parlamento do Mercosul, que ocorrerão em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do 39, I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período citado.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de outubro de 2013, destinada a homenagear os professores, por ocasião da celebração do dia do professor, comemorado todo dia 15 de outubro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 10/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da atriz, cantora, compositora e cineatra Norma Aparecida Almeida Pinto Guimarães D'Áurea Bengell, conhecida como Norma Bengell, na manhã desta quarta-feira, aos 78 anos no Hospital Rio Laranjeiras, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos nºs 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Sr. Miguel Colassuonno.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado e ex-vice-prefeito de Santo André, José Cicote, no último sábado, 22 de setembro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 49-PLEN, oferecida ao substitutivo do PLS 441/2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/09/2013
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