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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-presidente da CNBB, Dom Ivo Lorscheiter, ocorrido no dia 05 de março de 2007, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no de 04 de abril de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil - Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 70ª Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial, que se realizará entre os dias 15 e 17 de março de 2007, na África do Sul.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-Senador Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014. Requerem ainda a observância de um minuto de silêncio, levantamento da sessão e apresentação de condolências à Câmara dos Deputados, ao PSDB, ao Governo de Pernambuco e à sua família.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL (PESSOAS FISICAS E JURIDICAS) COM DEBITOS VENCIDOS E NÃO LIQUIDADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CREDITO E DEMAIS ORGANISMOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do advogado e professor Osiris de Azevedo Lopes Filho, ex-Secretário da Receita Federal, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e Deputado federal Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014; e, ainda, que o referido voto seja encaminhado à família do deputado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, a suspensão da Sessão do dia 6 de março de 2014, em função do falecimento do ex-Senador e Deputado Federal Sérgio Guerra.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
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