Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplausos, congratulações e êxito para José Padilha, diretor, e para todo o elenco do filme "Tropa de Elite", pela conquista do Urso de Ouro na categoria de melhor filme no Festival de Cinema de Berlim.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
19/02/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, aos 85 anos, em São Paulo, bem como apresentação de condolências à sua esposa Joanna, aos filhos Ana Maria e Carlos Eduardo, e aos netos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações ao Departamento de Fiscalização - DEFIS, do Banco Central do Brasil sobre as irregularidades no processo de incorporação do Banco Santander Noroeste S/A ao Banco Santander Brasil S/A.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/03/2000
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE CAMPINAS, JOSE ROBERTO DE MAGALHÃES TEIXEIRA: A) VOTO DE PROFUNDO PESAR INSERIDO EM ATA; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
29/02/1996
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO 'BRASIL HOJE, PROBLEMAS E ALTERNATIVAS', A SE REALIZAR NA UNIVERSIDADE DA CALIFORNIA, BERKELEY, EM SÃO FRANCISCO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, NO PERIODO DE 11 A 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
02/04/1992
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Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA FAZENDA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, PERANTE ESTA CASA DO CONGRESSO NACIONAL, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 02.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
16/02/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS, PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UTE DE JACUI, ENTRE A ELETROSUL E CONSORCIO DE EMPRESAS LIDERADOS PELA VILLARES E PELA COBRASMA, BEM COMO DETALHAR AS RAZÕES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AS REFERIDAS OBRAS, APESAR DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR EXIGIR A ABERTURA DE CONCORRENCIA PUBLICA, EM FACE DO ELEVADO VALOR (CERCA DE USS 300 MILHÕES).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/04/1992
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DOS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
24/04/1991
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 49, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DOS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
24/04/1991
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a aplicação da Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, que trata sobre concessão de anistia de servidores no âmbito do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
29/03/2001

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