Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Parlamentar
Eduardo Suplicy
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Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior como representante desta Casa no VIII Congresso da Rede USBIG (USBIG Network), que ocorrerá em Nova York, Estados Unidos, no período de 27 de fevereiro a 1º de março de 2009, e no XI Encontro Internacional de Economistas sobre Globalização e Problemas de Desenvolvimento (XI Encuentro Internacional de Economistas sobre Globalización y Problemas del Desarrollo), que ocorrerá em Havana, Cuba, no período de 2 a 4 de março de de 2009, e comunica a sua ausência do País no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2009.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
18/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do inciso II, do art. 4 da Constituição Federal, e nos termos do inciso IV, do art. 103 e item 4, letra "a", do inciso III, do art. 235 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam transmitidos ao Governo de Cuba o apelo e a manifestação do Senado Federal, no sentido de que Cuba providencie o indulto geral aos aprisionados por posicionamentos políticos ou de consciência e autorize todos os seus habitantes a poderem entrar e sair de seu país, mesmo aqueles que criticam o regime político estabelecido na ilha.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
07/03/2012
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O DIPLOMA LEGAL QUE NORMATIZA O USO DOS AVIÕES DA FAB E DO GTE, QUAIS AS AUTORIDADES, AI INCLUIDOS OS TRES PODERES, PODEM SOLICITAR O USO DOS AVIÕES DO GRUPO DE TRANSPORTES ESPECIAIS (GTE), E QUAIS PODEM SOLICITAR AVIÕES DA FAB, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/03/1999
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2012, alteração da data para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, para o dia 17 de setembro de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
07/03/2012
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no dia 5 de março, aos 58 anos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
06/03/2013
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
06/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do cantor e compositor Alexandrer Magno Abrão, o Chorão, da banda Charlie Brown Jr., e apresentação de condolências a seu filho Alexandre Abrão.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
06/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 199 e 154, inciso III e § 5°, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de setembro de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear as vítimas da violência e do arbítrio no 40º Aniversário do Golpe Militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
06/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de ALDEMIR MARTINS, e apresentação de condolências à sua esposa Cora Pabst, filhos e netos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
07/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
Data:
07/02/2006

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