Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Matéria:: RQS 557/1999
Ementa:: Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os critérios utilizados pela Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás no leilão eletrônico dos títulos ELET940316 a ser realizado no dia 27 de setembro de 1999.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 24/09/1999

Matéria:: RQS 561/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DO ENVIO DE COPIA DO RELATORIO PRELIMINAR ELABORADO PELA COMISSÃO DE INQUERITO DO BANCO CENTRAL, INSTITUIDA PARA ANALISAR O CASO DO BANCO NACIONAL.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/06/1996

Matéria:: RQS 561/1999
Ementa:: Solicita ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os critérios utilizados na captação e concessão de financiamentos pelo BNDES a empresas nacionais, estrangeiras e de diferentes portes.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 27/09/1999

Matéria:: RQS 562/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SE BENEFICIARA DE MAIS UMA TAXA QUE DEVERA SER PAGA PELOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS, ATINENTE A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR; SE HOUVE CONSULTAS ISENTAS E AMPLAS AS PRINCIPAIS ENTIDADES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO PAIS, ASSIM COMO A INDUSTRIA NACIONAL ACERCA DO MODELO DE INSPEÇÃO VEICULAR A SER IMPLANTADO; BEM COMO A QUEM INTERESSA FACILITAR A FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CONSIDERANDO QUE O FATOR HUMANO E O PRINCIPAL RESPONSAVEL PELO ALTO INDICE DE ACIDENTES DE TRANSITO, EM RAZÃO DOS ORGÃOS DA IMPRENSA NACIONAL TEREM PUBLICADO NESTA TERÇA-FEIRA UMA PREVIA DOS ASSUNTOS A SEREM APRECIADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO, DENTRE ELES OS QUE TRATAM, ESPECIFICAMENTE, DA FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DE COMO SERA IMPLANTADA A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR NO BRASIL.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/11/1998

Matéria:: RQS 565/1997
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 7 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR UM DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VIVENDO EM ESTADO DE MISERIA E FOME, VISITANDO OS LOCAIS ONDE E MAIS GRAVE A SITUAÇÃO, SEGUNDO OS DADOS REUNIDOS PELO IBGE, IPEA E ORGÃOS QUE FAZEM LEVANTAMENTO DE INDICADORES SOCIO-ECONOMICOS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 13/08/1997

Matéria:: RQS 566/2000
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Prefeito da cidade de Santos, Senhor David Capistrano Filho.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 13/11/2000

Matéria:: RQS 574/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre os convênios firmados entre o Brasil e os Estados Unidos da América que possibilitam a instalação de escritórios de representação de agências de serviços secretos ou de inteligência daquele país no Brasil.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 05/10/2001

Matéria:: RQS 577/1992
Ementa:: REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MUNICIPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS NESTE ANO, TENDO EM VISTA A LIBERAÇÃO PELO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DOS RECURSOS PARA O PROSEGE.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 05/08/1992

Matéria:: RQS 577/1998
Ementa:: REQUEREM SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SE ABSTEVE DE SOBRESTAR A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, ANTES A INFORMAÇÃO TRAZIDA A BAILA PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DE QUE A UNIÃO PODERIA ARRECADAR MAIS COM A ALIENAÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NA TELESP PARTICIPAÇÃO S/A, COM O ENGAJAMENTO DA EMPRESA BELL SOUTH NO PROCESSO LICITATORIO, CASO HOUVESSE ADIAMENTO DO LEILÃO POR CERCA DE DUAS SEMANAS; POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA PERMITIU A AQUISIÇÃO DE PATRIMONIO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, POR PREÇO INFERIOR AO QUE, DE FATO, SE PODERIA APUAR NO MERCADO, BEM COMO POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA CONSENTIU, AO ANUIR A OBSTACULIZAÇÃO DO 'EMBARALHAMENTO' NA LICITAÇÃO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, COM A FRUSTAÇÃO DA LICITUDE DO PROCESSO LICITATORIO EM TELA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 26/11/1998

Matéria:: RQS 578/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM AQUELE MINISTERIO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 16/06/1993

Atividade Legislativa