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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações para melhor instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2001, (altera dispositivos da Lei nº 6019, de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros), com a adoção da política de trabalho temporário, quantos foram os postos de empregos criados, e quais as conseqüências positivas e que impactos causaram a adoção destas políticas, na Previdência Social.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTS. 49 INCISO X E 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE ORGÃOS DO GOVERNO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA ANALISE CONTABIL E FINANCEIRA DO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S/A - EMBRAER.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE DETALHAMENTO E JUSTIFICATIVA DA DESTINAÇÃO FISCAL DOS RECURSOS DAS FONTES 151 E 153 - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINSOCIAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico e comentarista esportivo Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 11 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 462/2013 e do PLS 547/2013, por versarem sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BANCO DO BRASIL S/A E SUAS SUBSIDIARIAS BB-BANCO DE INVESTIMENTO E BB-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 03 A 12 DO CORRENTE, OCASIÃO EM QUE PARTICIPARA DO CONGRES OF THE BASIC INCOME EUROPEN NETWORK (BIEN) E DEBATERA SOBRE O PROGRAMA DA RENDA MINIMA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO DESPACHO NO PROCESSO 48000.004055/94-79, PUBLICADO NO DOFC DE 22 DE AGOSTO DE 1994.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 13/09/1994
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