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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 22 de julho de 2006, do ator Gianfrancesco Guarnieri, bem como apresentação de condolências aos familiares, sua esposa Vanya Sant'Anna e filhos Flávio, Paulo, Cacau, Mariana e Fernando.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA SAUDE E A EMPRESA MASTERS CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES A DIVIDA EXTERNA DO SETOR PUBLICO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL SOBRE O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO PELO GRUPO CRIADO NOS TERMOS DO DECRETO 99.608/90, QUE TEVE COMO CONCLUSÃO A PROPOSIÇÃO DE UM TERMO DE CONFIANÇA E ASSUNÇÃO DE DIVIDA COM CONCESSÃO DE GARANTIA DE OUTRAS AVENÇAS A SER FIRMADO ENTRE A ELETROBRAS E AS EMPRESAS CREDORAS DO SETOR ELETRICO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a ex-senadora Ingrid Betancourt, da Colômbia, que foi libertada no dia 02 de julho de 2008, após ter sido seqüestrada e mantida em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARCS, desde 2002, para comparecer em sessão do Senado Federal, com o objetivo de relatar o seu longo cativeiro e também sobre os objetivos que tem expressado para promover a pacificação e a democratização da Colômbia, por meio de instituições e instrumentos de política econômica e social que possam significar a efetiva realização da justiça naquele país.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das 199 pessoas, passageiros, funcionários e demais vítimas do acidente com Airbus A - 320 da TAM que fazia o vôo JJ 3054, ocorrido no aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, no dia 17 de julho de 2007 e apresentação de condolências a suas famílias, além de um minuto de silêncio.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DESPESAS EFETUADAS COM A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO PROGRAMA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A APROVAÇÃO DO 'PROTOCOLO PREVIO DE CISÃO', PELA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DOS ACIONISTAS DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A., REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 1996.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CESTAS DE ALIMENTOS QUE FORAM DISTRIBUIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO TODOS OS PROGRAMAS EXISTENTES DESDE JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/08/1996
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