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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 63 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9533, de 10 de dezembro de 1997, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro aos Municípios que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as regras gerais do Sistema Cooperativista Nacional, que compreende as cooperativas e seus órgãos de representação.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Doença Rara.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/11/2011
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