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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 63 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS QUE INSTITUIREM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADOS A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9112, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE BENS SENSIVEIS E SERVIÇOS DIRETAMENTE VINCULADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE ASSEGURAM A PRISÃO ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição da extração, da importação, do transporte, do armazenamento e da industrialização do amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados, bem como a proibição da importação e da comercialização dos produtos que os utilizem como matéria-prima.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 220 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Cadastro de Proteção ao Credor de Obrigações Alimentares (CPCOA) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da acupuntura.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei no 9.709, de 18 de novembro de 1998, para definir a população diretamente interessada de que tratam os §§ 3º e 4º do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a prestação de contas em tempo real, pelos candidatos, partidos políticos e coligações, durante a campanha eleitoral.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/09/2011
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