Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 15 matérias do tipo RQJ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para instruir os Projetos de Lei do Senado (PLS) no 87, de 2010, que “dispõe sobre a contratação de serviços de terceiros e dá outras providências” e o PLS no 447, de 2011, que altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre a Organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências”, para dispor sobre a exclusão do salário-de-contribuição, das despesas do empregador com educação de seus empregados e dependentes.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 66, de 1999.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 80, de 2013-CCJ, que solicita a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2011, tendo em vista as prioridades legislativas da Casa.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda nº 1 ao PLC nº 28, de 2014.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/05/2014
Fazer nova pesquisa ›