Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Aplauso à Sua Santidade o Papa Francisco, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e à Arquidiocese de São Paulo, pela canonização, no último dia 3, do Padre José Anchieta, como terceiro Santo que desenvolveu seu ministério no Brasil.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
07/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ator, diretor e crítico de cinema, José Wilker de Almeida, ocorrido no último sábado, aos 67 anos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
07/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado do artigo 101 do PLV 2/2014, oriundo da MPV 627/2013.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do escritor colombiano, prêmio Nobel de Literatura em 1982, Gabriel Garcia Márquez, aos 87 anos, ocorrido no dia 17 de abril último, bem como apresentação de condolências à sua esposa Mercedes Barcha, e aos filhos Rodrigo e Gonzalo Garcia.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
22/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no último sábado, 19 de abril de 2014, do jornalista e narrador esportivo, Luciano do Valle, aos 66 anos, de um infarto durante um voo de São Paulo a Uberlândia, em Minas Gerais, bem como a apresentação de condolências à sua esposa, Flávia do Valle, suas filhas Patricia, Alessandra e Fernanda, aos netos e netas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
22/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 2 de maio de 2014, de Dom Tomás Balduino, bispo emérito da cidade de Goiás e fundador da Comissão Pastoral da Terra, aos 91 anos de idade.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
06/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 1.275, de 2013, tendo em vista a apresentação de fatos novos que impõem o reexame da questão.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia oito de maio de 2014, do cantor Jair Rodrigues, aos 75 anos de idade, em Cotia, no interior de São Paulo.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada do Requerimento nº 285, de 2014.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
20/05/2014

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