Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 565/1997
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 7 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR UM DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VIVENDO EM ESTADO DE MISERIA E FOME, VISITANDO OS LOCAIS ONDE E MAIS GRAVE A SITUAÇÃO, SEGUNDO OS DADOS REUNIDOS PELO IBGE, IPEA E ORGÃOS QUE FAZEM LEVANTAMENTO DE INDICADORES SOCIO-ECONOMICOS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 13/08/1997

Matéria:: RQS 562/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SE BENEFICIARA DE MAIS UMA TAXA QUE DEVERA SER PAGA PELOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS, ATINENTE A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR; SE HOUVE CONSULTAS ISENTAS E AMPLAS AS PRINCIPAIS ENTIDADES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO PAIS, ASSIM COMO A INDUSTRIA NACIONAL ACERCA DO MODELO DE INSPEÇÃO VEICULAR A SER IMPLANTADO; BEM COMO A QUEM INTERESSA FACILITAR A FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CONSIDERANDO QUE O FATOR HUMANO E O PRINCIPAL RESPONSAVEL PELO ALTO INDICE DE ACIDENTES DE TRANSITO, EM RAZÃO DOS ORGÃOS DA IMPRENSA NACIONAL TEREM PUBLICADO NESTA TERÇA-FEIRA UMA PREVIA DOS ASSUNTOS A SEREM APRECIADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO, DENTRE ELES OS QUE TRATAM, ESPECIFICAMENTE, DA FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DE COMO SERA IMPLANTADA A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR NO BRASIL.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/11/1998

Matéria:: RQS 544/1998
Ementa:: QUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS NOS QUAIS FICOU DEMONSTRADO QUE A RELAÇÃO CUSTO/BENEFICIO, A SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS HOJE PRESTADOS PELO SERPRO NÃO SERÃO DEFICITARIOS NEM SOFRERÃO SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE COM A EDIÇÃO DA PORTARIA 273/98; QUAIS SERVIÇOS DO SERPRO DEVERÃO SER DESATIVADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 1999, BEM COMO SE OS SERVIÇOS PRESTADOS A OUTROS ORGÃOS OU ENTIDADES SERÃO OU PODERÃO SER ABSORVIDOS PELOS MESMOS; EM CASO POSITIVO QUAL A ESTIMATIVA DE CUSTO DE TAL ABSORÇÃO, E EM CASO NEGATIVO QUEM DEVERA ABSORVER TAIS SERVIÇOS, ASSIM COMO QUAL A ESTIMATIVA DE CUSTO DESSA AÇÃO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 05/11/1998

Matéria:: RQS 541/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS, LEVANDO-SE EM E CONTA A RELAÇÃO CUSTO/BENEFICIO SOCIAL, QUE LEVARAM O MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA A CORTAR AS DESPESAS REALIZADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 328/98, BEM ASSIM COMO SE COMPARAM AS RELAÇÕES DE CUSTO/BENFICIO SOCIAL DE GASTOS COM O FINANCIAMENTO DE ESTUDOS NAS AREAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA COM AS DE GASTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO OBJETO DE CORTES, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 04/11/1998

Matéria:: RQS 516/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS COPIAS DOS ESTUDOS ELABORADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COM BASE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP 202/89, NA CAMARA DOS DEPUTADOS - (PLS 162/89 NO SENADO FEDERAL, DE AUTORIA DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/04/1995

Matéria:: RQS 735/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL DE LIBERAR A COBRANÇA DA MAIORIA DOS SERVIÇOS BANCARIOS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 30/07/1996

Matéria:: RQS 731/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COMBINADOS COM O ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EMPRESTIMO CONCEDIDO A EMPRESA COMPANHIA AGRO-INDUSTRIAL JAÇANÃ, REPRESENTADA NAQUELE ATO POR ILSE CHAVES FIUZA E RICARDO FIUZA FILHO E TENDO COMO AVALISTA RICARDO FERREIRA FIUZA, EMPRESTIMO ESTE FIRMADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM 08 05 DE 1991, NO VALOR DE CR 461.5000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS). (VALORES DE 1991).
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 30/09/1992

Matéria:: RQS 723/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS RECOLHIMENTOS RELATIVOS AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FGTS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, E POR SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS CONTROLADAS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/10/1994

Matéria:: RQS 721/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEM APRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES CONSIDERANDO A LEI 8727, DE 1993, REFERENTES A CONTRATOS ORIGINAIS, E RELATORIOS PERIODICOS SOBRE A EVOLUÇÃO DAS DIVIDAS REFINANCIADAS PELOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL, DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS CONTROLADAS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/10/1994

Matéria:: RQS 716/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO PELO BANCO DO BRASIL S.A. DE ALGUMA OPERAÇÃO, INCLUINDO NÃO SO CONCESSÕES DE CREDITOS, FINANCIAMENTOS E EMPRESTIMOS, COMO TAMBEM CONCESSÃO DE GARANTIAS, COM A EMPRESA CERAMICA CRISIUMA S.A. - CECRISA, NOS ULTIMOS MESES.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 23/07/1996

Atividade Legislativa