Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada ausência do País, entre os dias 02 a 08 de março de 2005, ocasião em que estará nos Estados Unidos proferindo palestras na Universidade de Columbia, no IV Congresso da U.S. Basic Income Guarantee Network e no Banco Mundial.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
24/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, seja enviada ao Governo do Estado de Israel e à Autoridade Palestina a manifestação do Senado Federal para que esses dois governos dêem total apoio à iniciativa de Genebra aderindo aos seus termos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
24/11/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do economista e professor Celso Furtado, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004 no Estado do Rio de Janeiro, bem como a apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/11/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja usado o tempo do expediente da sessão do Senado Federal para homenagear o grande líder da causa palestina, Yasser Arafat, recentemente falecido.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
16/11/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do líder Palestino, Yasser Arafat, falecido hoje na França, aos 75 anos.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
11/11/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
08/10/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de aplauso à Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos, pela decisão de considerar a morte do Frei TITO DE ALENCAR LIMA, de responsabilidade do Estado e pela indenização paga a seus familiares.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
12/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Áustria, Thomas Klestil, bem como apresentação de condolências ao governo austríaco.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
07/07/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja enviado à Senhora Presidente Megawati Sukarno-Putri um apelo no sentido de permitir que o cidadão brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, preso na Indonésia, possa vir cumprir sua pena no Brasil, de acordo com as leis brasileiras.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
09/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formada uma comissão externa, constituída por Senadores, para visitar o Haiti, em julho, com o objetivo de observar a natureza da atuação das Forças Armadas Brasileiras naquele país, como parte da missão de paz da ONU, de maneira a assegurar que seus objetivos sejam de promover a restauração plena do estado democrático de direito, o respeito aos direitos humanos e a criação de instituições que facilitem o desenvolvimento econômico e social do Haiti.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
19/05/2004

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