Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA ANALISE CONTABIL E FINANCEIRA DO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S/A - EMBRAER.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
30/08/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTS. 49 INCISO X E 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE ORGÃOS DO GOVERNO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
06/07/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL LANÇADO E ARRECADADO NOS PERIODOS DE 1991 A 1995.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
10/07/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS PARA TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS PARA OS ESTADOS E MUNICIPIOS EM REAIS E/ OU URVS, NO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 1994.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
24/08/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTIGOS 50 E 49 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS, PELO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÕES DE RECURSOS NAS FUNCIONAIS PROGRAMATICAS QUE RELACIONA, BEM COMO OS CRITERIOS ADOTADOS NESTAS APLICAÇÕES.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
30/06/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, ORIENTADORA E UMA AUDITORIA EXTRAORDINARIA NAS CONTAS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES 91, 93, 95, 96 E 97, DE 1994, DESTA CASA, AS QUAIS SE REFEREM AO PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA UMA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, ORIENTADORA E UMA AUDITORIA EXTRAORDINARIA NAS CONTAS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS COM VISTAS A GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES 91, 93, 95 E 97, DE 1994, DESTA CASA, AS QUAIS SE REFEREM AO PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/04/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM SUA PASTA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
24/09/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MINISTRA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL, EMITIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS LISTADAS ANEXO, NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 1990 A 30 DE SETEMBRO DE 1991.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
20/09/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE UM EMPRESTIMO DE US$ 270 MILHÕES ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E A VARIG, OBJETO DE PUBLICAÇÃO NA FOLHA DE SÃO PAULO, DE 27 DE JUNHO DE 1994.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/08/1994

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