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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do professor CARLOS RAMIRO DE CASTRO, o Carlão, ex-presidente da APEOESP, ocorrido no dia 5 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 09/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento de matérias - Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2011, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da juíza PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI, ocorrido no dia 12 de agosto de 2011, vítima de uma emboscada quando chegava à sua casa, na localidade de Piratininga, região oceânica de Niterói, bem como apresentação de condolências à sua família e ao povo do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 15/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos I e IV, combinado com o inciso II do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito de possíveis danos e prejuízos às partes envolvidas no caso de modificações no Decreto s/nº de 15 de abril de 2005, homologado pelo Senhor Presidente da República, no que tange aos procedimentos administrativos de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, para instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 414, de 2005, de autoria do Senador Romero Jucá.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do professor e economista Antônio Barros de Castro, ocorrido no dia 21 de agosto de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 23 e 43, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do advogado e professor Osiris de Azevedo Lopes Filho, ex-Secretário da Receita Federal, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, entre os dias 3 e 6 de maio de 2011, quando participará de colóquio sobre o tema "Unidos na diversidade, solidários na adversidade", em Lisboa, Portugal, a convite do Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como do Fórum de Lusofonia, no âmbito da III Bienal de Culturas Lusófonas, a convite da Câmara Municipal de Odivelas, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, desse Regimento Interno, que se ausentará do País no citado período.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior como representante desta Casa no VIII Congresso da Rede USBIG (USBIG Network), que ocorrerá em Nova York, Estados Unidos, no período de 27 de fevereiro a 1º de março de 2009, e no XI Encontro Internacional de Economistas sobre Globalização e Problemas de Desenvolvimento (XI Encuentro Internacional de Economistas sobre Globalización y Problemas del Desarrollo), que ocorrerá em Havana, Cuba, no período de 2 a 4 de março de de 2009, e comunica a sua ausência do País no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 189 e 203, de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/04/2011
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