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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE NOTAS DE EMPENHO DETALHADAS, EMITIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS LISTADAS NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 1990 A 31 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BANCO DO COMERCIO E INDUSTRIA DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA VIAGEM A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, ATENDENDO A CONVITE DA FUNDAÇÃO FRIEDRICH EBERT, NO PERIODO DE 30 DE JUNHO A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NOS ARTS. 49, INCISO X E PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FUNDOS PREVI/BB, CAPEF/BNB, FUNCEF/CEF, CENTRUS/BACEN E PREVHB/CEF.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NOS ARTS. 49, INCISO X E 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FUNDOS DA PETROS/PETROBRAS, SSTEL, VALIA/CVRD, PORTUS E CBS/CSN.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA DAQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A EVOLUÇÃO DAS NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO DO SETOR PUBLICO, DO RESULTADO OPERACIONAL E DO RESULTADO PRIMARIO DO TESOURO NACIONAL OBTIDOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1991 E AS RESPECTIVAS PREVISÕES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1991.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PROCESSOS QUE CONSUBSTANCIARAM AS DEZ AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS MAIORES EM VALOR, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA EXCLUIDAS AS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, DESSE MINISTERIO NOS QUAIS HOUVE POR QUALQUER MOTIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA, DAQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA DAQUELE ORGÃO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/1991
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