Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 514/2010
Ementa:: Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2008 e 544, de 2009
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 17/05/2010

Matéria:: RQS 515/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS, CONVENIOS E ASSEMELHADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSAS NATUREZAS ASSINADOS PELA ELETROBRAS COM UNIVERSIDADES, FACULDADES, FUNDAÇÕES UNIVERSITARIAS, INSTITUTOS DE PESQUISA E QUAISQUER OUTRAS INSTITUIÇÕES, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1995 A 30 DE ABRIL DE 1997.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/07/1997

Matéria:: RQS 516/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS COPIAS DOS ESTUDOS ELABORADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COM BASE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP 202/89, NA CAMARA DOS DEPUTADOS - (PLS 162/89 NO SENADO FEDERAL, DE AUTORIA DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/04/1995

Matéria:: RQS 516/2006
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de John Kenneth Galbraith, e apresentação de condolências a sua família e à Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 04/05/2006

Matéria:: RQS 516/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário, diretor editorial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, Roberto Civita, aos 76 anos, ocorrido no dia 26 de maio de 2013. Requerem ainda que sejam apresentadas condolências à sua esposa, filhos, netos e enteados.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 27/05/2013

Matéria:: RQS 517/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA COPIA DOS ESTUDOS ELABORADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOBRE A RENUNCIA FISCAL E CREDITOS SUBSIDIADOS CONCEDIDOS ATRAVES DA SUFRAMA E DA SUDENE.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 11/04/1995

Matéria:: RQS 518/1993
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 E 49 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES ATINENTES A FUNAI NO QUE TANGE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, EXECUTADAS PELA SATELITE ENGENHARIA LIMITADA, NO ANO PASSADO, NO MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 01/06/1993

Matéria:: RQS 520/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre as empresas, públicas e privadas, com as quais a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa firmou contratos e/ou convênios de cooperação técnica na geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnologias e a detenção do direito de propriedade das descobertas advindas entre 1997 até presente data .
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 19/09/2001

Matéria:: RQS 521/1991
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE NOTAS DE EMPENHO DETALHADAS, EMITIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS LISTADAS NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 1990 A 31 DE AGOSTO DE 1991.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 02/09/1991

Matéria:: RQS 524/2001
Ementa:: Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o perfil da distribuição fundiária e sobre a utilização dos imóveis rurais no Brasil na posição de 1992 e na mais atualizada disponível pelo governo, consolidando-se os dados nos seus totais nacionais, e por unidade federada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 21/09/2001

Atividade Legislativa