Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
RQS 67/2000
Ementa:
Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as novas cédulas de polímero que serão adotadas pelo Banco Central do Brasil contratada junto a empresa australiana Note Printing Australia Limited.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
11/02/2000
Matéria:
RQS 67/2002
Ementa:
Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Economista e Nobel de Economia em 1981, James Tobin, que faleceu no dia 11 de março de 2002.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
12/03/2002
Matéria:
RQS 67/2007
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, informações acerca dos possíveis impactos na gestão dos serviços públicos essenciais resultantes da implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do ilustre Senador Sérgio Zambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e o desmembramento de municípios.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/02/2007
Matéria:
RQS 68/2007
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca dos possíveis impactos no desenvolvimento regional e nacional resultantes da implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do ilustre Senador Sérgio Zambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e o desmembramento de municípios.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/02/2007
Matéria:
RQS 69/1999
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE PROJETOS ESPECIAIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE FASE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIVAM, FRENTE AO CRONOGRAMA ORIGINAL JUSTIFICANDO CADA UMA; QUANTO JA FOI DESEMBOLSADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCIADORAS DO PROJETO SIVAM, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
09/03/1999
Matéria:
RQS 69/2007
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda acerca dos possíveis impactos nas finanças públicas (federais, estaduais e municipais) resultantes da implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do Senhor Senador Sérgio Zambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e o desmembramento de municípios.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/02/2007
Matéria:
RQS 69/2012
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem ao lançamento, pela CNBB, da Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública".
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
27/02/2012
Matéria:
RQS 71/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor e congratulações ao jogador RONALDO NAZÁRIO DE LIMA, o "RONALDO FENÔMENO".
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/02/2011
Matéria:
RQS 72/1992
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00058 DE 1990.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
19/03/1992
Matéria:
RQS 76/1998
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSIDERANDO A SANÇÃO DA LEI 9533, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS QUE INSTITUIREM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADOS A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/02/1998

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