Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 48/2014
Ementa:: Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de março de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil-Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 06/02/2014

Matéria:: RQS 49/2007
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplausos e congratulações para o senhor Joaquim Pereira, de 66 anos que, num ato de coragem, salvou seu neto que estava sendo estrangulado por uma cobra sucuri.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 08/02/2007

Matéria:: RQS 49/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e do art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2012, de Dom LADISLAU BIERNASKI, bispo de São José dos Pinhais e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), bem como a apresentação de condolências à sua família, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e à Comissão Pastoral da Terra.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 14/02/2012

Matéria:: RQS 50/2010
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cantor José Ramiro Sobrinho, o Pena Branca da ex-dupla Pena Branca e Xavantinho.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 10/02/2010

Matéria:: RQS 51/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADOS COM OS ARTS. 49 E 50, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ATINENTES AS DIVIDAS DE EMPRESAS JUNTO AO INSS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 12/03/1992

Matéria:: RQS 51/1993
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONCORRENCIA PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MOVEL, NO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA ENTRE A TELEBRAS E A TELESP, NA QUAL SAIU VENCEDORA A EMPRESA NEC, DO GRUPO 'GLOBO'.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 20/01/1993

Matéria:: RQS 53/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, autorização para representar o Senado Federal na 38ª Conferência Anual da Eastern Economic Association, que ocorrerá em Boston, Estados Unidos, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que se ausentará do País no período de 7 a 10 de março de 2012.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 15/02/2012

Matéria:: RQS 57/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS EM BANCOS OFICIAIS ARGENTINOS.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 06/02/1996

Matéria:: RQS 58/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDENCIAS AQUELE ORGÃO VEM ADOTANDO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE REPATRIAMENTO DOS MENORES BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS QUE FORAM SEQUESTRADOS PELO PAI E ENCONTRAM-SE, ATUALMENTE, NO LIBANO; COMO ESTA O ANDAMENTO DOS PROCESSOS QUE CORREM NA JUSTIÇA LIBANESA CONTRA O SENHOR ATEF SAID ABBAS ENVOLVENDO BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS; SE O SENHOR ATEF ENCONTRA-SE NO LIBANO E TEM RESPONDIDO AOS CHAMAMENTOS DA JUSTIÇA LIBANESA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 04/03/1999

Matéria:: RQS 58/2000
Ementa:: Requer voto de congratulações ao Partido dos Trabalhadores, pela comemoração dos 20 (vinte) anos de sua fundação que transcorre dia 10 de fevereiro de 2000.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 09/02/2000

Atividade Legislativa