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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA E LAVRA DE RECURSOS MINERAIS NO MUNICIPIO DE MONTE SANTO - TO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO VOTO DE PLENO EXITO AO SUMO PONTIFICE PAPA JOÃO PAULO II E AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ESTADO DA REPUBLICA DE CUBA, FIDEL CASTRO, EM FUNÇÃO DA HISTORICA VISITA QUE SUA SANTIDADE REALIZA NESSA SEMANA AQUELE PAIS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES, TENDO EM VISTA O RESULTADO DA CONCORRENCIA INTERNACIONAL 03, DE 1997 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 'PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ACADEMICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS UNIVERSITARIOS', SOBRE EMPRESAS HABILITADAS E DESCLASSIFICADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e a ANATEL, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador Chagas Rodrigues, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 09/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e o CADE, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e do art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do deputado estadual pelo PT/São Paulo José Candido.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, c/c art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo trágico falecimento do cineasta Eduardo Coutinho, no último domingo, dia 2 de fevereiro de 2014, aos 80 anos, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO PEDIDO DE COPIA DO INTEIRO TEOR DA AUDITORIA REALIZADA PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA E PESQUISA (INEP), EM DEZEMBRO DE 1997, A RESPEITO DO NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DO CEARA, MARANHÃO E MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/01/1998
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