Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 93 matérias do tipo RRE - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, tendo como convidada a Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para dar ciência a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos, tendo em vista a diferenças de suporte legal que os diversos países adotam sobre a questão, bem como a sobre as ações adotadas pelo Governo Brasileiro para solucionar tais problemas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento no 15-CRE – que aprovou a realização de audiência pública para ouvir a Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República acerca da situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos no exterior – sejam também convidados os membros do Grupo de Trabalho que discute a implementação da Convenção de Haia, a seguir nomeados: - Francisco Novello, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores (MRE); - Sérgio Brito, Advogado da União e Coordenador do Departamento Internacional da AGU; e - Ana Paula Gonçalves, Ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 49, de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 50, de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas trágicas mortes do Embaixador dos EUA na Líbia, Sr. Jay Christopher Stevens, e de outros três funcionários da embaixada norte-americana, ocorridas em ataque de milícias islâmicas radicais contra instalações daquela missão diplomática na cidade de Benghazi.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Aplauso ao presidente do Egito, Sr. Mohammed Mursi, ao líder político do Hamas, Sr. Khaled Meshaal, à Secretária de Estado dos Estados Unidos da América, Hillary Clinton, e ao primeiro–ministro de Israel, Sr. Benjamin Netanyahu, pela trégua que põe fim à violência na Faixa de Gaza, na forma da justificação anexa.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido nesta madrugada, dia 29 de novembro, do jornalista, apresentador e mediador do programa Canal Livre e comentarista do Jornal da Band, Joelmir Beting, aos 75 anos. Ele estava internado desde o dia 22 de outubro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e, no domingo, 25 do corrente, sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico. Bem como apresentação de condolências a esposa Lucila e aos filhos Gianfranco e Mauro.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do III Fórum Anual Latino-americano de Telecomunicações, Tecnologia e Internet de Políticas Públicas, que será realizado no período de 14 a 16 de maio de 2013, no Hotel Conrad Miami, em Miami – Flórida – EUA. O evento será promovido pela Federação Latino-Americana e do Caribe de Internet e Comércio Eletrônico e tem o objetivo de discutir e preparar a Região para o impacto das tecnologias da informação, das comunicações e da internet na economia e para o fomento do comércio eletrônico nas pequenas e médias empresas (PME) na região.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença do senhor embaixador Roberto Azevêdo, eleito para comandar a Organização Mundial do Comércio – OCM, primeiro latino-americano da história a presidir a Instituição, para explanar sobre o atual momento do comercio mundial e como a OMC agirá para destravar a Rodada Doha.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores embaixadores dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o senhor diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, o senhor presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI e o Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 21/05/2013
Fazer nova pesquisa ›