Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

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Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores embaixadores dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o senhor diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, o senhor presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI e o Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.

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Resultado apurado em 08/07/2020 às 19h38
Identificação:
RRE 29/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
21/05/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores embaixadores dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o senhor diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, o senhor presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI e o Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.

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Identificação:
Requerimento.
Data:
21/05/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o Requerimento é lido e aprovado.

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Identificação:
Anexo
Data:
12/07/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido Ofício nº 138/2013, da Senadora Vanessa Grazziotin, referente a designação do Presidente da Comissão, ocorrida na Reunião do dia 20/06/2013, com roteiro de ações a serem adotadas pela Comissão no tocante à questão do pleito da empresa Amazon Inc em registrar o domínio .amazon na internet.

PDF
Identificação:
RRE 29/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
21/05/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores embaixadores dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o senhor diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, o senhor presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI e o Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SOLICITAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, (EUA), CONSENTIMENTO, REGISTRO, ENDEREÇO, (INTERNET). DEFESA, PROTEÇÃO, POVO, CULTURA, REGIÃO AMAZONICA.
Matéria
RRE 32/2013
12/07/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido Ofício nº 138/2013, da Senadora Vanessa Grazziotin, referente a designação do Presidente da Comissão, ocorrida na Reunião do dia 20/06/2013, com roteiro de ações a serem adotadas pela Comissão no tocante à questão do pleito da empresa Amazon Inc em registrar o domínio .amazon na internet.
Anexo
20/06/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 29 e 32, de 2013-CRE, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet utilizando o termo AMAZON. Com os seguintes participantes: Embaixador Benedicto Fonseca Filho,
Diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores - MRE; Virgílio Augusto Fernandes Almeida, Representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil - CGI; Percival Henriques, Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital - ANID; e Everton Lucero, Representante da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números – ICANN no Brasil; e, Embaixador Robby Ramlakhan, Secretário-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA.
21/05/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Requerimento é lido e aprovado.
Requerimento.