Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
RRE 27/2003
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de quatro audiências públicas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nos meses de setembro e outubro próximos, com o intuito de apresentar aos Srs. Senadores maiores informações com relação ás negociações que estão se desenvolvendo visando a possível constituição da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
14/08/2003
Matéria:
RRE 27/2004
Ementa:
Requer nos termos do Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os Arts. 90, inciso V e 103, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para oitiva dos representantes da cadeia produtiva do fumo no sentido conceder a oportunidade de se manifestarem acerca do impacto para o setor do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) N° 602, de 2004, que aprova o texto da Convenção-Quadro sobre o controle do uso do Tabaco, assinado pelo Brasil em 16 de junho de 2003, que tramita nesta Comissão, e cujo Relator é o nobre Senador Fernando Bezerra. São as seguintes entidades que por meio de seus representantes desejam manifestar-se: FETAG, FARSUL, FETAESC, FAESC, FETAEP e FAEP.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
26/08/2004
Matéria:
RRE 28/2004
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR EDUARDO PEREIRA NUNES, PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), PARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATER COM OS SENHORES SENADORES, A ATUAÇÃO DAS AUTORIDADES BRASILEIRAS QUANTO AO SISTEMA CARTOGRÁFICO BRASILEIRO E DISPOR SOBRE OS DADOS DEMOGRÁFICOS BRASILEIROS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
05/10/2004
Matéria:
RRE 28/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença do senhor embaixador Roberto Azevêdo, eleito para comandar a Organização Mundial do Comércio – OCM, primeiro latino-americano da história a presidir a Instituição, para explanar sobre o atual momento do comercio mundial e como a OMC agirá para destravar a Rodada Doha.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
21/05/2013
Matéria:
RRE 29/2004
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A QUAL SEJA CONVIDADA A SENHORA CONSELHEIRA MARIÂNGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES, CHEFE DA DIVISÃO DE TEMAS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA DEBATE, NESTA COMISSÃO, ACERCA DAS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS PELA APROVAÇÃO DO PDS N° 602/2004, QUE DIPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TEXTO DA CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE O CONTROLE DO USO DO TABACO, ASSINADO PELO BRASIL, EM 16 DE JUNHO DE 2003.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/09/2004
Matéria:
RRE 29/2008
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO O EXMO. SR. MINISTRO DA DEFESA, SENHOR NELSON JOBIM, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE QUESTÕES RELACIONADAS À DEMARCAÇÃO DA ÁREA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/05/2008
Matéria:
RRE 29/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores embaixadores dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o senhor diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, o senhor presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI e o Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
21/05/2013
Matéria:
RRE 30/2004
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO FEDERAL, CONJUNTA COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA A QUAL SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER CELSO AMORIM, PARA EXPOR O DESENVOLVIMENTO DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE O MERCOSUL, UNIÃO EUROPÉIA E OUTRAS ÁREAS; E ACERCA DAS ATIVIDADES DA MINUSTAH - MISSÃO DE ESTABILIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO HAITI.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
25/11/2004
Matéria:
RRE 31/2006
Ementa:
COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DA QUEBRA, APARENTEMENTE IRREGULAR, DE SEU SIGILO TELEFÔNICO, CONFORME NOTICIADO NA EDIÇÃO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006 DAQUELE JORNAL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
09/11/2006
Matéria:
RRE 31/2009
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE PARA A TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA”, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO NESTA COMISSÃO DE REQUERIMENTO, DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO COLLOR, DIA 14/03/2009, SEJA TAMBÉM CONVIDADO O SENHOR ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, EMBAIXADOR DO BRASIL NA VENEZUELA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
28/05/2009

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