Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gastão Müller
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gastão Müller
Encontradas 67 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA, NAS SINDICANCIAS QUE ENVOLVAM A APURAÇÃO DAS CAUSAS DE ACIDENTES AEREOS, A PRESENÇA DE UM MEMBRO DESIGNADO PELO SINDICATO DOS AERONAUTAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 21/08/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM TONEIS OU ACONDICIONAMENTO ASSEMELHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 132 DO CODIGO PENAL E REVOGA O ARTIGO 34 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 03/08/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA OS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DE EMBARCAÇÕES A USAR COLETE SALVA-VIDAS, DURANTE AS TRAVESSIAS FLUVIAIS OU LACUSTRE.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 10/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 16/05/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- FACULTA AS EMPRESAS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEL AO PUBLICO O PAGAMENTO A VISTA OU DA PARTE POR ELAS EFETIVAMENTE COMERCIALIZADA.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 08/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERENCIA DOS CONDUTORES AUTONOMOS NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 23/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DA DATA DE FABRICAÇÃO E DO RESPECTIVO PRAZO DE VALIDADE NAS EMBALAGENS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO HUMANA.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 09/06/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE O SEGURO FIANÇA COMO GARANTIA INDISCUTIVES E IRRECUSAVEL PARA A LOCAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAS OU COMERCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A RESIDENCIA FONOAUDIOLOGICA PARA OS FORMANDOS EM FONOAUDIOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gastão Müller (/)
- Data:
- 21/05/1986
Fazer nova pesquisa ›