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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que a primeira parte do expediente da sessão do dia 25 do corrente seja dedicada a comemoração de aniversário de nascimento de Duque de Caxias.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 22/08/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde informações relativas a execução do Plano de Auxilio do Departamento Nacional da Criança.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 14/07/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE TITULO UNIVERSITARIO PARA O INGRESSO NA CARREIRA DE INSPETOR DO TRABALHO DO QUADRO DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 10/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS DAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL QUANDO INVALIDOS EM CONSEQUENCIA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA E CARDIOPATIA GRAVE.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 17/10/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 116, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, AOS ATUAIS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS FEDERAIS, DE ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTARQUICA, REMOVIDOS PARA BRASILIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 06/10/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria do pessoal do Senado compulsóriamente transferido para Brasília em 1960.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 15/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre qual razão de atraso o pagamento dos professores dos diversos cursos da Biblioteca Nacional.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 19/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Gilberto Marinho, solicitando ao Ministério da fazenda, informações sobre pagamento das pensões devidas aos oito artistas brasileiros laureados pela comissão nacional de belas Artes, com premio de viagem a Europa.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 14/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Gilberto Marinho, solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre obrigações tomadas pelos consumidores de Energia Elétrica, nos termos da Lei 4.156/62.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 24/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do senhor Senador Gilberto marinho, Solicitanto ao Ministerio da fazenda informações sobre o montante da arrecardação correspondente a taxa do selo penitenciario, no estado da guanabara, em 1965 e 1966, bem como sobre o total da percentagem devida aquela estado nos termos da lei.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 22/06/1966
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