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Proposições do(a) parlamentar Heitor Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Heitor Dias
- Parlamentar
- Heitor Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 08 DE ABRIL DE 1976, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO CARDEAL D. AUGUSTO ALVARO DA SILVA.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/) e outros.
- Data:
- 06/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE EXIGENCIA PARA O REGISTRO DE IMOVEL INTEGRANTE DO CONDOMINIO.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 29/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- LIMITA O COMERCIO DE LIVROS A ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS NO RAMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Heitor Dias (/)
- Data:
- 29/09/1977
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