Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI OU ATO NORMATIVO PREVISTA NO ARTIGO 119, ITEM PRIMEIRO, LETRA 1, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE O PODER EXECUTIVO EXIJA DAS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS ESTRANGEIRAS O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/12/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA COMO PRIORITARIAS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AS AREAS RURAIS QUE APRESENTAM TENSÃO SOCIAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 02/12/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXTINGUE O PROCESSO DE VOTAÇÃO SIMBOLICA.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 193 E 312 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 29/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 278 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 06/05/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS VERSANDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS NOS ANOS ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 26/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO NUCLEAR BRASIL-ARGENTINA, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO ACORDO DE PREVIDENCIA SOCIAL BRASIL-ARGENTINA, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A MENSAGEM 84, DE 1981; DISPOSTO NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4729 DE 1965, E AO DISPOSTO NO ARTIGO 18, PARAGRAFO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 157 DE 67.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 09/04/1981
Fazer nova pesquisa ›