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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
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- Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
- Parlamentar
- Itamar Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO, EM ANEXO, DE "A PROVINCIA DO PARA", DE BELEM, DO DIA 22 DE JUNHO DE 1975, SOB O TITULO "JORNALISTAS DE JUIZ DE FORA TEM NOVA SEDE E FAZEM FESTA A RENATO DIAS FILHO".
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 27/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 238, ITEM III, 418, ITEM I E 419 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, A COMPARECER PERANTE O SENADO FEDERAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A POLITICA PETROLIFERA E AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS, COM CLAUSULA DE RISCO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 16/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, E DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O PROJETO DE LEI DO SENADO 165, DE 1975 (PLS/0165/75), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 20/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SE PROCEDA, NO AMBITO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, A ESTUDO CONCLUSIVO, A RESPEITO DAS CAUSAS DO PROCESSO INFLACIONARIO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 01/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA QUALQUER MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL ATE UM ANO ANTES DE ELEIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 10/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 4375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 - LEI DO SERVIÇO MILITAR.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 07/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUSEU MARIANO PROCOPIO, O VAGÃO DE TRANSPORTE PESSOAL UTILIZADO PELO IMPERADOR PEDRO II.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 08/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESPESAS DE MORDOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 11/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O REAJUSTE DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 03/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATORIO, EM TODOS OS CURSOS JURIDICOS DO PAIS, DA DISCIPLINA 'DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS'.
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 21/09/1976
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