Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco

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Proposições do(a) parlamentar Itamar Franco
Parlamentar
Itamar Franco
Matéria:
Ementa:
FIXA EM CINCO DIAS O PRAZO PARA COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO CONVOCADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
12/05/1983
Matéria:
Ementa:
RECORRE PARA O PLENARIO, OUVIDA, PRELIMINARMENTE, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DA DECISÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NEGANDO SEGUIMENTO AOS REQUERIMENTOS SEM NUMERO, DE INFORMAÇÕES SOBRE: QUOTAS DO PIS; INVESTIMENTOS DA CVRD; DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA; EMPRESTIMOS EXTERNOS OBTIDOS PELA LIGHT; PARTICIPAÇÃO DA SIDERBRAS NO PROJETO MENDES JUNIOR.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
22/10/1979
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE GARANTIA DO TESOURO NACIONAL A EMPRESTIMOS EXTERNOS PELA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
10/10/1979
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO AO EMPRESTIMO EXTERNO AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, ATRAVES DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000041 DE 1977, AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
15/04/1980
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO EMPRESTIMO EXTERNO, AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL ATRAVES DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 DE 1973, AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
10/04/1980
Matéria:
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD).
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
07/06/1979
Matéria:
Ementa:
SOLICITA PRORROGAÇÃO, 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/0770/83, QUE EXAMINA E AVALIA OS FATOS RELACIONADOS COM AS DENUNCIAS DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE OS ACORDOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A POLONIA.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
Data:
26/10/1983
Matéria:
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO RELATIVAS A EMPRESTIMOS EXTERNOS OBTIDOS PELA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, COM GARANTIA DO TESOURO NACIONAL.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
22/11/1978
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM EMPRESTIMOS EXTERNO AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000076, DE 1975.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
31/03/1980
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A PETROLEO BRASILEIRO SA, PETROBRAS INFORMAÇÕES REFERENTES A FIXAÇÃO DOS PREÇOS AO CONSUMIDOR DOS DERIVADOS DE PETROLEO.
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
13/03/1980

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